2007.11.26  » Decisão nº 1350/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2007, que cria um segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013)..

  2007.03.05  » Convite à apresentação de candidaturas 2007 ao Programa de acção comunitária no domínio da saúde pública (2003-2008).

  2007.03.05  » Decisão de 12 de Fevereiro de 2007, que estabelece princípios gerais e critérios de selecção e financiamento de acções ao abrigo do programa «Saúde pública».

  2007.03.05  » Decisão da Comissão de 12 de Fevereiro de 2007, que aprova o plano de trabalho para 2007 para a execução do programa de acção comunitária no domínio da saúde pública (2003-2008), que inclui o programa de trabalho anual relativo às subvenções.

  2007.01.18  » Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1924/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006, relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos.