2005.10.06  » Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças: Convite à manifestação de interesse, membros dos painéis científicos.

  2005.10.03  » Directiva 2005/61/CE DA Comissão de 30 de Setembro de 2005 que aplica a Directiva 2002/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos requisitos de rastreabilidade e à notificação de reacções e incidentes adversos graves.

  2005.10.03  » Directiva 2005/62/CE DA Comissão de 30 de Setembro de 2005 que dá execução à Directiva 2002/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas e especificações comunitárias relativas ao sistema de qualidade dos serviços de sangue.

  2005.10.03  » Regulamento (CE) Nº 1564/2005 DA Comissão, de 7 de Setembro de 2005, que estabelece os formulários-tipo para publicação de anúncios no âmbito dos processos de adjudicação de contratos públicos em conformidade com as Directivas 2004/17/CE e 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho.

  2005.10.03  » Directiva 2005/51/CE DA Comissão, de 7 de Setembro de 2005, que altera o anexo XX da Directiva 2004/17/CE e o anexo VIII da Directiva 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre os contratos públicos.

  2005.09.30  » Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais.

  2005.08.11  » Directiva 2005/50/CE da Comissão, de 11 de Agosto de 2005, relativa à reclassificação das próteses de substituição da anca, do joelho e do ombro, no âmbito da Directiva 93/42/CEE do Conselho relativa aos dispositivos médicos.

  2005.05.28  » Regulamento (CE) nº 782/2005 da Comissão, de 24 de Maio de 2005, que estabelece o formato para a transmissão dos resultados das estatísticas de resíduos.

  2005.05.28  » Regulamento (CE) nº 783/2005 da Comissão, de 24 de Maio de 2005, que altera o anexo II do Regulamento (CE) nº 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas de resíduos.

  2005.05.24  » Decisão nº 201, de 15 de Dezembro de 2004, relativa aos modelos de formulários necessários à aplicação dos Regulamentos (CEE) 1408/71 e 574/72 do Conselho (série E 400) (regimes de segurança social dos trabalhadores assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade).

  2005.04.12  » Rectificação à rectificação à Decisão 2004/438/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que estabelece as condições de saúde pública e de sanidade animal e a certificação veterinária para a introdução na Comunidade de leite tratado termicamente, de produtos à base de leite e de leite cru destinados ao consumo humano.

  2005.04.11  » Directiva 2005/28/CE da Comissão, de 8 de Abril de 2005, que estabelece princípios e directrizes pormenorizadas de boas práticas clínicas no que respeita aos medicamentos experimentais para uso humano, bem como os requisitos aplicáveis às autorizações de fabrico ou de importação desses produtos.

  2005.03.01  » parecer_regioes_saúde.pdf.

  2005.02.09  » Recomendação da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2005, relativa à investigação suplementar dos teores de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos em determinados géneros alimentícios.

  2005.02.09  » Directiva 2005/10/CE DA Comissão, de 4 de Fevereiro de 2005, que estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial do teor de benzo(a)pireno nos géneros alimentícios.

  2005.01.25  » Directiva 2005/4/CE da Comissão, de 19 de Janeiro de 2005, que altera a Directiva 2001/22/CE que estabelece os métodos de colheita de amostras e de análise para o controlo oficial dos teores de chumbo, cádmio, mercúrio e 3-MCPD presentes nos géneros alimentícios.

  2005.01.21  » Convite à apresentação de propostas 2005 ao Programa de acção comunitária no domínio da saúde pública (2003-2008).