2003.09.30  » Nomeia o Presidente e Vogal do Conselho Fiscal do Serviço Regional de Saúde, E.P.E..

  2003.10.13  » Delegação de competências nos Directores Clínicos, Enfermeiras Directoras, Directores de Centro de Saúde Concelhios, Administradores Hospitalares e Pessoal Dirigente.

  2003.10.13  » Delegação de competências no Director do Centro de Saúde do Concelho de Santa Cruz e no Director do Centro de Saúde do Porto Santo.

  2003.10.13  » Delegação de competências nos responsáveis pelas áreas de Gestão Financeira e de Instalações e Equipamentos do Serviço Regional de Saúde.

  2003.06.09  » Nomeia os membros para o conselho de administração do Serviço Regional de saúde, E.P.E..

  2003.09.09  » Nomeação da Directora Regional de Planeamento e Saúde Pública.

  2003.06.26  » Define as remunerações dos membros do Conselho de administração do Serviço Regional de Saúde, E.P.E..

  2003.06.05  » Nomeia a Directora de Serviços do Laboratório de Saúde Pública.

  2003.06.24  » Nomeia o Director Clínico da área hospitalar do Serviço Regional de Saúde.

  2003.06.24  » Nomeia a Enfermeira Directora da área de cuidados de saúde primários do Serviço Regional de Saúde.

  2003.06.24  » Nomeia a Enfermeira Directora da área Hospitalar do Serviço Regional de Saúde.

  2003.06.24  » Nomeia o Directora Clínica da área de cuidados de saúde primários do Serviço Regional de Saúde.

  2003.09.26  » Nomeia a Autoridade de Saúde do concelho de Machico.

  2003.10.03  » Delegação de competências na Directora Regional de Planeamento e Saúde Pública.

  2003.12.12  » Nomeia a Dr.ª Augusta Ester Faria de Aguiar Directora Regional de Gestão e Desenvolvimento.

  2003.12.30  » Nomeia a Equipa de Coordenação para a implementação e acompanhamento da Rede de Cuidados Continuados Integrados de Saúde e Apoio Social.

  2003.01.22  » Aplica à RAM a Portaria nº 1379/2002, que estabelece o regime de instalação e transferência de farmácias.

  2003.01.22  » Aplica à RAM a Portaria nº 1501/2002, que aprovou o novo modelo de receituário médico.

  2003.02.24  » Prorroga por mais um ano, a atribuição do acréscimo remuneratório à prestação de trabalho médico nos serviços de urgência do Centro Regional de saúde.

  2003.10.31  » Determina o valor da diária de internamento em enfermaria nas casas de saúde psiquiátricas da Região.

  2003.09.08  » Autoriza a celebração de protocolos no âmbito da SRAS e os fornecedores de material de manutenção e conservação.

  2003.09.08  » Autoriza a celebração de protocolos no âmbito da SRAS e os Armazenistas de Produtos Farmacêuticos da Região.

  2003.09.08  » Autoriza a celebração de protocolos no âmbito da SRAS e os fornecedores de material clínico da Região.

  2003.09.08  » Autoriza a celebração de protocolos no âmbito da SRAS e as Corporações de Bombeiros da Região.

  2003.09.08  » Celebra com o Serviço Regional de Saúde, E.P.E. um contrato-programa para a assegurar a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde.

  2003.09.08  » Autoriza a celebração de protocolos no âmbito da SRAS e as Farmácias da Região.

  2003.04.11  » Aprova a nova tabela de preços pelos serviços de transporte de doentes prestados ao Serviço Regional de Saúde.

  2003.10.10  » Celebra um Protocolo entre o Governo Regional, o Centro da Mãe, o Serviço Regional de Saúde, E.P.E. e o Centro de Segurança Social da Madeira.

  2003.12.19  » Concede o aval da Região ao Serviço Regional de Saúde, E.P.E. para garantir um financiamento até ao montante de € 50.000.000.

  2003.11.25  » Delega na Chefe de Divião de Microbiologia determinadas competências.

  2003.12.31  » Congela em 5% as dotações orçamentais afectas a programas e projectos não comparticipados, constantes do capítulo 50 do orçamento da Região para 2003, com excepção das dotações afectas a investimentos municipais.

  2003.12.19  » Adjudica a empreitada de construção do “Centro de Saúde e Segurança Social do Caniçal” à sociedade que gira sob a firma Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A..

  2003.12.15  » Autoriza a sociedade Engil - Sociedade de Construção Civil, S.A. a ceder a posição contratual detida no contrato de empreitada de “remodelação e beneficiação do Hospital Dr. João de Almada”, adjudicada ao grupo de empresas denominado Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A./Engil - Sociedade de Construção Civil, S.A., a favor da sociedade Mota & Companhia, S.A..

  2003.12.15  » Autoriza a sociedade Engil - Sociedade de Construção Civil, S.A. a ceder a sua posição contratual na empreitada de construção do “Centro de Saúde e Segurança Social de Santo António”, a favor da sociedade que gira sob a firma Mota & Companhia, S.A..

  2003.11.26  » Aprova o Plano Regional de Acção para a Inclusão (PRAI).

  2003.11.26  » Constitui a Comissão de Acompanhamento do Plano Regional de Acção para a Inclusão - PRAI.

  2003.11.14  » Regulamenta a composição e funcionamento do Conselho Regional dos Assuntos Sociais.

  2003.11.12  » Designa a licenciada Maria Fátima Sousa Aveiro Freitas representante do Governo Regional na Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco.

  2003.11.12  » Determina à constituição da Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP).

  2003.09.23  » Define as atribuições da Comissão Técnica de Planeamento.